O prefeito José Ronaldo de Carvalho sancionou duas importantes leis municipais que prometem reformular a gestão escolar e valorizar os profissionais da rede de ensino em Feira de Santana. A solenidade ocorreu na manhã desta quinta-feira, 3 de julho de 2025, no Paço Municipal Maria Quitéria, reunindo autoridades, educadores e representantes da comunidade escolar feirense.
As novas legislações, de autoria do Executivo Municipal, foram concebidas para promover uma reorganização abrangente da educação no município feirense. Uma das leis aborda as eleições para diretores e vice-diretores das unidades de ensino, enquanto a outra se concentra nos percentuais de gratificações destinadas a funções gratificadas em educação.
A principal alteração no processo de escolha de diretores e vice-diretores reside na substituição da eleição direta por uma consulta popular à comunidade escolar. Essa mudança visa adequar a legislação municipal às alterações na legislação federal, que ocorreram desde a última eleição para gestores em 2017. Conforme o vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, a iniciativa representa um avanço democrático e técnico, com foco na melhoria contínua da educação pública feirense, exigindo maior compromisso, planejamento e resultados dos gestores escolares. A nova legislação revoga a anterior e estabelece este novo processo, alinhado a modelos de modernização administrativa já adotados em outras cidades brasileiras.
A segunda lei, por sua vez, corrige uma defasagem de muitos anos nas gratificações referentes às funções de gestão em educação. Ela altera dispositivos anteriores, revisando os critérios de nomeação e buscando uma valorização concreta dos profissionais, ajustando a remuneração à responsabilidade estratégica que exercem.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho enfatizou que as medidas buscam garantir que Feira de Santana continue avançando no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e que a educação é o maior patrimônio a ser construído, fundamental para a formação de cidadãos capazes de transformar sua realidade. Ele destacou que o investimento na educação não se limita a estruturas físicas, mas se estende à valorização e ao reforço do quadro de profissionais. Somente no primeiro semestre de 2025, mais de 360 professores ingressaram na rede municipal, parte deles por meio de permutas, ampliando o corpo docente sem perda de eficiência. O gestor ressaltou a importância do engajamento e compromisso ético de todos os envolvidos para que a transformação educacional ocorra de forma efetiva.
A formulação dessas propostas foi resultado de um esforço conjunto, envolvendo a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria de Administração e a Procuradoria-Geral do Município. A Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana também desempenhou um papel crucial, aprovando as leis em regime de urgência, o que demonstra a articulação institucional entre os poderes em prol da educação. A solenidade contou com a presença de diversos vereadores, incluindo José Carneiro, Edivaldo Lima, Jean Caverna, Valdenir Santos e Pedro Américo, além de Marcos Lima, presidente da Casa Legislativa. A presença de professores e diretores das unidades escolares da rede pública municipal de Feira de Santana reforçou o caráter colaborativo e participativo do evento.
